Categoria: Brasil

O crime aconteceu no final da noite da segunda-feira (19), quando a mulher voltava para casa depois da aula da autoescola. O criminoso apedrejou, estuprou e jogou a mulher no riacho em Jaraguá do Sul/SC.

Policiais civis prenderam o homem em flagrante por estupro e tentativa de homicídio.

O homem havia sido preso há cerca de um mês em Guaramirim por ter roubado uma motorista de aplicativo. Por essa razão, ele fazia uso de tornozeleira eletrônica durante o crime. O suspeito fugiu e foi encontrado em operação conjunta entre Polícia Civil e Polícia Militar. O homem foi encaminhado ao Presídio da cidade.

De acordo com a PCSC, a mulher foi levada para hospital e apresenta estado de saúde estável. O processo foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Catve.com com PCSC

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Agência Brasil

 Um episódio macabro chocou moradores de Pedro Leopoldo, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Uma jovem de 22 anos foi localizada queimada às margens da BR-040. Antes de ser carbonizada, conforme as autoridades, a vítima foi sequestrada, espancada e esfaqueada.

A Polícia Civil, que está à frente do caso, informou que Layze Stephanie Gonzaga, que morava em Esmeraldas, também em Minas, morreu após ter 90% do corpo queimado. Criminosos a sequestraram no dia 11 de fevereiro e a mantinham em cárcere privada desde então.

Um episódio macabro chocou moradores de Pedro Leopoldo, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Uma jovem de 22 anos foi localizada queimada às margens da BR-040. Antes de ser carbonizada, conforme as autoridades, a vítima foi sequestrada, espancada e esfaqueada.

A Polícia Civil, que está à frente do caso, informou que Layze Stephanie Gonzaga, que morava em Esmeraldas, também em Minas, morreu após ter 90% do corpo queimado. Criminosos a sequestraram no dia 11 de fevereiro e a mantinham em cárcere privada desde então.

A família da vítima informou às autoridades que os responsáveis pelo sequestro exigiram R$ 30 mil para libertá-la. O serviço de inteligência da Polícia Militar (PM) utilizou a chave Pix enviada pelos bandidos para conseguir rastreá-los. Um casal, que não teve o nome divulgado, foi preso.

Um dos suspeitos do crime é um namorado de Layze. Ele é de Mato Grosso do Sul, não tem passagens e teria sido apresentado como namorado para a família da jovem durante o Carnaval.

O corpo de Layze foi encontrado na noite de segunda-feira (19) em chamas às margens da rodovia por caminhoneiros. A jovem foi socorrida e levada para um hospital, onde não resistiu e morreu na madrugada desta terça-feira (20).

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais, que acredita ser um crime ligado ao tráfico de drogas. Segundo a rádio Itatiaia, a mãe da moça afirmou que a jovem tinha envolvimento com o tráfico e devia dinheiro.

A própria família teria recebido ameaças para que essa dívida fosse quitada, caso contrário, a mulher seria morta.

Fonte: TN Online

 A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Vicentina-MS, prendeu em flagrante um homem de 21 anos de idade que estuprou uma criança de 11 anos de idade, no Distrito de Vila Rica, no município. O fato chegou ao conhecimento da equipe policial nas primeiras horas desta terça-feira (20),  através da mãe da vítima.

Imediatamente, iniciou-se as buscas para prender o autor em flagrante. De acordo com as informações levantadas, o indivíduo, que possui vasta ficha criminal, na madrugada deste dia, induziu a vítima a manter consigo relação sexual, onde efetivamente consumou o crime, apesar de saber da idade da criança.

Desse modo, ele foi preso pelo crime de Estupro de Vulnerável, que possui pena de 8 a 15 anos de reclusão, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia, onde aguarda por audiência de custódia.

A Delegacia de Polícia Civil de Vicentina destaca a importância de denúncias que podem ser feitas de modo totalmente anônimo, através do telefone (67) 99286-9703.

Polícia Civil.

Um idoso de 78 anos teve mais da metade do corpo queimado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A namorada dele, de 71, confessou que ateou o fogo, pois foi ameaçada de morte pelo parceiro. A ocorrência foi registrada no último domingo (11 de fevereiro).

De acordo com a Polícia Militar (PM), a idosa contou que estava em casa e que o companheiro chegou pedindo um copo d’água e um chinelo. Enquanto ela atendia a solicitação, conforme registrado na ocorrência, o idoso tirou uma faca da cintura e a agrediu com um empurrão. Enquanto a mulher estava no chão, o parceiro teria dito: “Vou te socar a faca”

A mulher conseguiu levantar e contou que por estar com medo de ser morta pegou um litro de álcool, jogou no corpo do parceiro e ateou fogo usando um fósforo. Ela ainda tentou socorrer o companheiro utilizando uma mangueira de jardim jogando água em cima dele para apagar as chamas.

O idoso foi encontrado deitado na calçada pelos militares e denunciou a parceira: ‘Foi ela que jogou fogo em mim’. O resgate do Corpo de Bombeiros socorreu a vítima que teve 53% do corpo queimado e ficou internada em estado grave.

A mulher comentou que já foi agredida outras vezes pelo parceiro e que registrou ocorrência contra ele, no entanto ela não desejou representar contra o parceiro. Ela acabou sendo presa em flagrante por tentativa de homicídio.

Fonte: O Tempo

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.

Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar – preso na mesma unidade – e foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou durante a manhã desta quarta-feira (14) que recebeu solicitação de apoio para recaptura e “o apoio está sendo dado”. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também informou que auxilia as operações de busca.

A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos, e também para apurar a investigação das responsabilidades no episódio, de acordo com o blog da Camila Bonfim. O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), informou nesta tarde que vai até Mossoró.

Até a última atualização desta reportagem, a Senappen não havia confirmado a fuga oficialmente, ou informado detalhes do caso.

No site da Senappen consta que “desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)”.

O sistema foi criado com o objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosos e os presos de alta periculosidade, de acordo com o Ministério da Justiça.

Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que recebem presos de alta periculosidade.

Fonte: G1 (Globo.com)